Política de Privacidade

1. Quem somos

A VibeLive é um app de lives em vídeo e áudio para iOS e Android. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), somos a controladora dos seus dados pessoais: somos nós que decidimos como e por que eles são tratados.

Para qualquer assunto de privacidade, inclusive para falar com o nosso encarregado de dados (DPO), escreva para privacy@vibelive.chat.

2. Quando esta política vale

Esta política vale para o app VibeLive e para o site vibelive.chat. Ela complementa os Termos de Uso.

O uso de armazenamento local no navegador por este site é explicado na Política de Cookies.

3. Dados que coletamos

Coletamos o necessário para o app funcionar, manter a comunidade segura e pagar criadores.

Dados que você informa

• Cadastro: nome, e-mail, data de nascimento e foto de perfil. Se você entra com a Apple ou com o Google, recebemos deles os dados básicos que você autorizar, como nome e e-mail.
• Conteúdo que você cria: lives, replays, clipes, posts, reels, comentários, mensagens no chat e mensagens diretas.
• Candidatura de criador: o vídeo de apresentação e as informações que você envia.
• Dados de saque (criadores): o necessário para pagar você, como nome completo, CPF ou CNPJ e chave PIX.
• Verificação de identidade: quando for exigida para liberar saques.

Dados gerados pelo uso

• Histórico de atividade: lives assistidas e transmitidas, presentes enviados e recebidos, compras, níveis, missões e metadados das mensagens (como quem enviou, para quem e quando).
• Dados do aparelho e técnicos: modelo do aparelho, sistema operacional, endereço IP, versão do app e registros de falhas.
• Token de notificações: o identificador que permite enviar notificações push para o seu aparelho.
• Gravações de lives: as lives podem ser gravadas para moderação, com aviso antes de você transmitir.

Dados de pagamento

Compras de moedas são processadas pela App Store, pelo Google Play ou pelo provedor de pagamento (no caso de PIX ou cartão). Recebemos a confirmação da compra e as informações necessárias para creditar suas moedas e prevenir fraudes.

4. Como usamos seus dados

Usamos seus dados para:

• criar e manter sua conta e confirmar que você tem 18 anos ou mais;
• fazer o app funcionar: transmitir lives, entregar mensagens e presentes, mostrar feed, reels, rankings, níveis e missões;
• processar compras de moedas, pagar saques de criadores e calcular comissões de agências;
• traduzir textos automaticamente, quando você usa esse recurso;
• enviar notificações, como lembretes de lives agendadas e avisos sobre a sua conta;
• moderar conteúdo, analisar denúncias e prevenir fraudes, golpes e abusos;
• operar o programa de indicação;
• prestar suporte;
• entender falhas e melhorar o app;
• cumprir obrigações legais e atender pedidos de autoridades.

5. Bases legais

Pela LGPD, todo tratamento de dados precisa de uma base legal. As que usamos são:

• Execução de contrato: para manter sua conta, oferecer os recursos do app, processar compras e pagar criadores.
• Legítimo interesse: para segurança, moderação, prevenção de fraudes e melhoria do app, sempre respeitando seus direitos e o que você pode razoavelmente esperar.
• Cumprimento de obrigação legal: para guardar registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet, manter registros financeiros e fiscais e atender ordens de autoridades.
• Consentimento, quando aplicável: por exemplo, para enviar notificações push. Você pode retirar o consentimento quando quiser, nas configurações do app ou do aparelho.

6. Moderação automatizada

Para manter a comunidade segura:

• mensagens e textos passam por filtros automáticos (palavras proibidas, links, dados de contato e spam), e lives e publicações podem passar por análise automática de vídeo, texto e áudio. Os casos sinalizados são revisados por pessoas;
• as lives podem ser gravadas e analisadas automaticamente para moderação, e você vê um aviso sobre isso antes de transmitir;
• alguns conteúdos podem ser removidos ou restringidos com base nessa análise automatizada.

Você tem direito de pedir a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses. Para isso, use a apelação no app ou escreva para privacy@vibelive.chat.

7. Com quem compartilhamos

A VibeLive não vende seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário, e só para o serviço funcionar, com:

• provedores de pagamento, para processar compras e pagar saques;
• lojas de aplicativos (App Store e Google Play), para compras e distribuição do app;
• infraestrutura e hospedagem, para servidores e armazenamento;
• streaming de vídeo, para transmitir as lives em tempo real;
• autenticação (entrar com Apple ou Google), para o login;
• análise de uso e monitoramento de falhas, para entender erros e melhorar o app;
• moderação, para ajudar a identificar conteúdo que viole as regras.

Também compartilhamos dados com autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir, e para comunicar crimes, especialmente os que envolvem menores.

O que outras pessoas veem

Seu perfil público e o conteúdo que você publica ficam visíveis para outros usuários, de acordo com o recurso usado (uma live privada, por exemplo, tem público restrito). Se você é criador vinculado a uma agência, ela vê os resultados do seu trabalho no app.

8. Transferência internacional

Parte da nossa infraestrutura em nuvem e alguns fornecedores podem estar fora do Brasil, então seus dados podem ser transferidos para outros países. Quando isso acontece, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD, como cláusulas contratuais adequadas e a escolha de fornecedores com padrões de proteção compatíveis.

9. Por quanto tempo guardamos

Guardamos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Depois que você exclui a conta, apagamos ou anonimizamos seus dados, exceto quando precisamos mantê-los por mais tempo:

• registros de acesso ao app (data, hora e IP): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet;
• registros financeiros (compras, presentes e saques): pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil;
• dados necessários para cumprir outras obrigações legais, atender autoridades ou defender direitos em processos, pelo tempo necessário;
• registros de violações graves, para evitar que contas banidas voltem e para colaborar com autoridades.

As gravações de lives feitas para moderação são guardadas pelo tempo necessário para a moderação e a segurança da comunidade.

10. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como:

• conexões criptografadas entre o app, o site e nossos servidores;
• acesso restrito aos dados, só para quem precisa deles para trabalhar;
• monitoramento para detectar acessos indevidos e fraudes;
• coleta limitada ao que é necessário.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.

Você também ajuda: não compartilhe sua senha nem códigos de verificação com ninguém.

11. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos seus dados para outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece nesse caso;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses (art. 20).

Muitos dados você mesmo corrige no app, no seu perfil. Para os outros pedidos, escreva para privacy@vibelive.chat. Podemos pedir algumas informações para confirmar que é você, e respondemos nos prazos da LGPD. Você também pode apresentar uma reclamação à ANPD.

12. Excluir sua conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, no app, em Configurações → Excluir conta.

• Seu perfil e seu conteúdo deixam de aparecer para outras pessoas, e seus dados são apagados ou anonimizados.
• Alguns dados são mantidos pelos prazos explicados na seção 9.
• Se você é criador, faça o saque do seu saldo disponível antes de excluir a conta.

Se não conseguir acessar o app, escreva para privacy@vibelive.chat.

13. Menores de idade

A VibeLive é exclusiva para maiores de 18 anos e não coleta, de propósito, dados de menores. Se identificamos que uma conta pertence a um menor, encerramos a conta e excluímos os dados, exceto aqueles que a lei exige guardar ou que sejam necessários para proteger o menor, como numa comunicação às autoridades.

Se você souber de uma conta de menor, denuncie pelo app ou escreva para privacy@vibelive.chat.

14. Mudanças e contato

Podemos atualizar esta política. Quando a mudança for relevante, avisamos pelo app ou por e-mail.

• Privacidade, LGPD e encarregado de dados: privacy@vibelive.chat
• Suporte: support@vibelive.chat
• Outros assuntos: contact@vibelive.chat